ARM
A ARM
A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A. (ARM), é uma empresa de capitais exclusivamente públicos que tem por objeto a exploração e a gestão do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM), em regime de serviço público e de exclusividade.
O sistema multimunicipal de águas e de resíduos da RAM foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2014/M, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/M, de 13 de agosto, objeto da Declaração de Retificação n.º 44/2019, de 23 de setembro (versão consolidada).
A ARM desenvolve as suas atividades nos setores das águas (incluindo água de regadio, água para abastecimento público e águas residuais) e dos resíduos, em alta e em baixa, na RAM (dependendo do sector).
A ARM, enquanto empresa pública regional, integra o setor empresarial da RAM e rege-se pelas orientações estratégicas para as empresas públicas regionais – Resolução n.º 75/2022.
Visão
Ser uma referência na gestão e operação dos sectores da água e dos resíduos da Região Autónoma da Madeira, num quadro da máxima eficácia, eficiência e sustentabilidade.
Missão
Satisfazer as necessidades da população através do sistema multimunicipal de águas e resíduos da Região Autónoma da Madeira, promovendo a sustentabilidade ambiental, a resiliência do território e o desenvolvimento económico e social.
Estrutura Societária
Acionista | N.º de ações | Capital social | % de participação |
RAM | 3 870 600 | 19 353 000 | 98,21% |
Município de Câmara de Lobos | 22 500 | 112 500 | 0,57% |
Município de Machico | 17 500 | 87 500 | 0,44% |
Município da Ribeira Brava | 12 000 | 60 000 | 0,31% |
Município de Santana | 9 500 | 47 500 | 0,24% |
Município do Porto Santo | 9 000 | 45 000 | 0,23% |
TOTAL | 3 941 100 | 19 705 500 |
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Valores
SUSTENTABILIDADE
Adoção de soluções eficientes e sustentáveis para a gestão das águas e dos resíduos, com respeito pelo ambiente e pelas pessoas.
Promoção da sustentabilidade ambiental, social e económica.
QUALIDADE E EXCELÊNCIA
Assegurar a qualidade, competência e rigor nas tomadas de decisão, com foco nas pessoas.
Promover a melhoria contínua dos processos e dos serviços prestados.
INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA
Atuação ética, íntegra e transparente em todas as atividades, garantindo o cumprimento da legalidade e das melhores práticas de governança.
Inovação e Melhoria Contínua
Adoção de abordagens inovadoras na gestão das águas e dos resíduos, promovendo uma cultura de abertura à mudança.
Responsabilidade Ambiental e Social
Exercício das responsabilidades ambientais e sociais da organização, promovendo o desenvolvimento sustentável da Região.
Igualdade e Não Discriminação
Compromisso com a igualdade de oportunidades e a não discriminação, promovendo a diversidade e a equidade.
Promoção da integração e do sentimento de pertença.
Órgãos Sociais
Conselho de Administração
Formação Académica:
- Licenciado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia Civil do Porto, concluída em 1996;
Atividade Profissional:
- Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, desde 20 de outubro de 2017 até 14 de outubro de 2019;
- Diretor Regional de Equipamento Social e Conservação, desde 3 de fevereiro de 2016 até 19 de outubro de 2017;
- Diretor Regional dos Edifícios Públicos, em 2015, até fevereiro de 2016;
- Vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal do Funchal, com os pelouros das Obras Públicas, Trânsito, Proteção Civil e Bombeiros, Tecnologias de Informação e Património, entre outubro de 2012 e outubro de 2013;
- Vereador a meio tempo com os pelouros do Parque de Máquinas e Viaturas, Tecnologias de Informação e Património, a partir de julho de 2012, continuando a meio tempo no Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC);
- Eleito vereador da Câmara Municipal do Funchal, sem pelouro atribuído, em outubro de 2009, desempenhando as funções em simultâneo com as exercidas no LREC;
- Ingressou no LREC, como técnico superior estagiário, em maio de 2002, tendo concluído, um ano depois o estágio, com a nota de 20 valores;
- Ingressou no Grupo Cimentos Madeira, em novembro de 1998, onde desempenhou várias funções técnicas no domínio da engenharia, bem como ainda ao nível da direção comercial do Grupo;
- Iniciou a sua atividade profissional em 1996, na obra de ampliação do Aeroporto da Madeira, integrado na Equipa de Gestão e Fiscalização da obra, como engenheiro de estruturas.
Formação Académica:
- Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, entre 1991 e 1996;
- Pós-Graduação em Fiscalidade, pelo ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão do Porto, entre março e julho de 2006, com classificação final de 17 valores.
Atividade Profissional:
- Diretora Administrativa e de Contabilidade e Contabilista Certificado da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., desde 30 de dezembro de 2014;
- Representante do acionista IGSERV – Investimentos, Gestão e Serviços, S.A., na IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., IGH – Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A. e Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A. de junho de 2013 a dezembro de 2014;
- Diretora Administrativa e de Contabilidade e Técnica Oficial de Contas da IGSERV – Investimentos, Gestão e Serviços, S.A., de abril de 2011 a dezembro de 2014;
- Técnica Oficial de Contas da IGH – Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A., de 30 de junho de 2009 a 30 de dezembro de 2014;
- Técnica Oficial de Contas da Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A., de 30 de junho de 2009 a 30 de dezembro de 2014;
- Responsável pela área da Contabilidade e Logística da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de setembro de 2006 a março de 2011;
- Técnica Oficial de Contas da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de janeiro de 2003 a dezembro de 2014;
- Coordenadora da área financeira da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de outubro de 2000 a agosto de 2006;
- Técnica Superior da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de 1 de janeiro de 2000 a setembro de 2000;
- Técnica Superior do Instituto de Gestão da Água, de 7 de abril de 1997 a 31 de dezembro de 1999;
- Prestadora de serviços na área financeira da Sociedade Permutadora, S.A., de maio de 1996 a março de 1997;
- Estágio no Departamento Financeiro da Sociedade Permutadora, S.A., de novembro de 1995 a abril de 1996.
Formação Académica:
Licenciou-se em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), com período de estudo ao abrigo do Programa ERASMUS, na Universidade de Liège, 1993;
Pós-Graduação em Hidráulica e Recursos Hídricos, pelo IST – Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, 2000;
Mini-MBA em Gestão de Empresas pelo INDEG/ISCTE, 2009;
Doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Lisboa/Universidade NOVA de Lisboa.
Atividade Profissional:
Diretora Geral de Serviços de Águas na ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., de maio de 2021 a dezembro de 2021;
Assessora do Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., de janeiro de 2020 a abril de 2021;
Presidente do Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., de maio de 2015 a novembro de 2019;
Presidente da Direção da Avaler – Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos, no mandato 2015/2018;
Vice-Presidente do Conselho de Administração da empresa ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., com responsabilidade nas áreas de produção, tratamento e distribuição de água e direção comercial, de dezembro de 2014 a abril de 2015;
Vogal do Conselho de Administração das empresas IGSERV – Investimentos, Gestão e Serviços, S.A., IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A., e IGH – Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A., com responsabilidade de coordenação das áreas de Estudos e Planeamento, Construção, Gestão dos Fundos Comunitários, Informação Geográfica, Cadastro, Conservação de Infraestruturas, Ambiente e Qualidade, de junho de 2013 a dezembro 2014;
Diretora de Planeamento e Construção da empresa IGSERV – Investimentos, Gestão e Serviços, S.A., com responsabilidade de coordenação dos departamentos de Obras, de Planeamento e Construção, de Conservação, de Informação Geográfica e Cadastro e de Ambiente e Qualidade, de junho de 2009 a junho de 2013;
Vogal do Conselho de Administração da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., com responsabilidade de coordenação das áreas de Projetos e Obras, Conservação, Estudos e Planeamento, de junho de 2001 a maio de 2009;
Integrou a Comissão Executiva, nomeada pelo Sr. Secretário Regional do Equipamento Social e Ambiente a 16 de julho de 2000, que coordenou a elaboração do Plano Regional da Água da Madeira (PRAM);
Chefe de Divisão de Obras da empresa IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de janeiro de 2000 até junho de 2001, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no anterior Instituto de Gestão da Água no IGA – Instituto de Gestão da Água, de abril de 1997 a dezembro de 1999;
Técnica Superior com funções de acompanhamento de projetos e obras, de 7 de março de 1994 a abril de 1997, e de apoio à secção de Hidrometria do Instituto de Gestão da Água;
Como profissional liberal, colaborou com um gabinete de estudos e projetos (cálculo de estruturas de betão armado, Vias de Comunicação, Sistemas Prediais de Águas e Esgotos, etc.), de agosto de 1994 a março de 1997;
Frequentou um estágio profissional no Departamento do Ambiente – Belfast, ao abrigo do Programa IAESTE (International Association for the Exchange of Students for Technical Experience), tendo trabalhado na secção de controlo de tráfego daquele departamento onde acompanhou a equipa técnica que desenvolveu estudos relacionados com a implementação de sistemas automáticos de monitorização e de controlo remoto de tráfego urbano no centro de Belfast, em 1993.
Atividade Associativa:
Membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Engenheiros no mandato 2022/2025.
Membro do Conselho Diretivo da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros nos mandatos 2013/2016 e 2016/2019.
Membro da Ordem dos Engenheiros desde 1995.
Formação Académica:
- Doutoramento em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, concluído em abril de 2018.
- Mestrado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade NOVA de Lisboa, concluído em dezembro de 2012.
- Licenciatura em Engenharia Civil, pela Universidade da Madeira, concluída em junho de 2009.
Atividade Profissional:
- 2021 – Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, XIII Governo Regional da Madeira.
- 2021 – Representante da Autoridade Ambiental Regional na Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, por despacho da Exma. Senhora Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
- 2019-2021 – Adjunto do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, XIII Governo Regional da Madeira.
- 2017-2019 – Adjunto do Gabinete da Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais, XII Governo Regional da Madeira.
- 2015-2017 – Bolseiro de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
- 2012-2015 – Bolseiro de Investigação da Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade NOVA de Lisboa.
- 2009 – Assistente, na categoria profissional de monitor, do 1o Ciclo do Curso de Engenharia Civil na Universidade da Madeira.
- 2008-2009 – Assistente, na categoria de monitor, do 1o Ciclo do Curso de Engenharia Civil na Universidade da Madeira.
Outros
Autor de comunicações em conferências e revistas internacionais e nacionais:
- Gouveia, N.; Faria, D. e Ramos, A. (2019): Assessment of SFRC flat slab punching behaviour – part I: monotonic vertical loading. Magazine of Concrete Research, Vol. 71, pp. 587-598. DOI: 10.1680/jmacr.17.00343
- Gouveia, N.; Faria, D. e Ramos, A. (2019): Assessment of SFRC flat slab punching behaviour – part II: reversed horizontal cyclic loading. Magazine of Concrete Research, Vol. 71,
26-42. DOI: 10.1680/jmacr.17.00344 - Gouveia, N.; Lapi, M.; Orlando, M.; Faria, D. e Ramos, A. (2017): Experimental and theoretical evaluation of punching strength of SFRC slabs. Structural Concrete.
DOI: 10.1002/suco.201700136 - Gouveia, N.; Faria, D. e Ramos, A. (2016): Análise experimental ao punçoamento de lajes fungiformes em BRFA sujeitas a ações vertical e horizontal cíclica. Encontro Nacional Betão Estrutural 2016, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal.
- Gouveia, N., Fernandes, N., Faria, D., Ramos, A. e Lúcio, V. (2014): SFRC Flat Slabs Punching Behaviour – Experimental Research. Composites Part B: Engineering, Vol. 63, pp. 161-171. DOI:10.1016/j.compositesb.2014.04.005
- Gouveia, N.; Custódio, A.L.; Faria, D. e Ramos, A. (2014): Determination of tension-crack opening relationship of SFRC through an inverse analysis. 9º Congresso Nacional de Mecânica Experimental, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal.
- Gouveia, N.; Fernandes, N.; Faria, D.; Ramos, A. e Lúcio, V. (2013): Punching of Steel Fibre Reinforced Concrete Flat Slabs. fib Symposium, Tel-Aviv, Israel.
- Gouveia, N.; Faria, D. e Ramos, A. (2013): Punçoamento em Lajes de Betão com Fibras de Aço. Revista Internacional TECH ITT by Construlink, Vol. 11. ISSN 1645-5576.
Formação Académica:
- Pós-Graduação em Gestão e Administração Pública;
- Licenciatura em Contabilidade e Finanças.
Atividade profissional:
- De dezembro de 2020 até à presente data – Vogal da Unidade de Implementação da Reforma das Finanças Públicas da Região Autónoma da Madeira, atualmente na Secretaria Regional das Finanças;
- De março de 2020 até novembro de 2020 – Diretor de Serviços de Orçamento, Contabilidade e Planeamento, na Secretaria Regional de Agricultura e de Desenvolvimento Rural;
- De fevereiro de 2016 até março de 2020 – Chefe de Divisão da Unidade de Gestão da SRAP, na Secretaria Regional de Agricultura e Pescas;
- De maio de 2013 a fevereiro de 2016 – Coordenador de Serviço do núcleo de faturação do Gabinete de Orçamento e Contabilidade, na Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais;
- De julho de 2008 até maio de 2013 – Técnico Superior a desempenhar funções no Gabinete de Orçamento e Contabilidade, na Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais;
- De janeiro de 2002 a julho de 2008 – Assistente Técnico na Direção de Serviços de Orçamento e Contabilidade, no Gabinete de Apoio ao Secretário Regional, na Divisão de Gestão Documental, no Gabinete Jurídico e na Divisão Administrativa e de Organização, do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais.
Mesa da Assembleia Geral
Formação Académica:
- Licenciatura em Engenharia Civil;
- Programa de Alta Direção de Empresas.
Atividade Profissional:
- 1978 – 1986 – Técnico Superior na Secretaria Regional do Equipamento Social;
- 1986-1991 – Responsável de orçamentação da empresa “Alberto Martins de Mesquita & filhos Lda.”;
- 1991 – 1995 – Chefe de Fiscalização da empreitada de construção da Aerogare do Porto Santo;
- 1995 – 1997 – Adjunto da Direção Técnica da ANAM, S.A.;
- 1997-1998 – Diretor Adjunto de Projetos e Obras da ANAM, S.A.;
- 1998 – 2012 – Vogal do Conselho de Administração da ANAM, S.A., em acumulação durante vários anos de Diretor dos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo;
- 2014 – 2020 – Diretor dos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo.
Formação Académica:
- Licenciatura em Direito;
- Mestrado em Gestão e Políticas Públicas;
- Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos;
- Curso Avançado em Administração Pública.
Atividade Profissional:
- 1996 – 1998 – Estágio de Advocacia;
- 1997 – 2002 – Técnico Superior da Direcção Regional de Florestas, da Secretária Regional de Agricultura, Florestas e Pescas;
- 2002 – 2005 – Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Direcção Regional de Florestas;
- 2005 – 2019 – Diretor do Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais;
- 2019 – Presente – Chefe do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Formação Académica:
- Licenciatura em Direito;
- Pós-graduação em Direito Fiscal;
- The Lisbon MBA.
Experiência profissional:
- 2009 – 2013 – Advogado e Consultor Jurídico;
- 2013 – 2016 – Técnico Superior de Supervisão do Banco de Portugal;
- 2016 – Presente – Assessor do Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Conselho Fiscal
Formação Académica:
- Licenciada em Auditoria Financeira;
- Revisora Oficial de Contas;
- Jurista.
Atividade Profissional:
- Sócia-Gerente da MGI& Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas;
Membro do Conselho Superior da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas;
Vogal do Conselho Fiscal da Benfica – SAD;
Compliance Officer na PIC Funds – Leading Investments;
- Fiscal Único e ROC de várias entidades clientes da MGI & Associados, nas mais variadas áreas de negócio;
Docente na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.
Formação Académica e Profissional:
- Inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas com o n.º 2110;
- Conclusão do Estágio para Revisora Oficial de Contas – Ordem dos Revisores Oficiais de Contas a 13 de fevereiro de 2023;
- Estágio para Revisora Oficial de Contas – Membro Estagiário da Ordem dos Revisores Oficias de Contas;
- Curso de preparação para Revisor Oficial de Contas (concluído com aproveitamento) – Ordem dos Revisores Oficias de Contas;
- Certificate in International Auditing – Association of Chartered Certified Accountants
- Certificate in International Finantial Report – Association of Chartered Certified Accounts;
- Programa de Alta Gestão para Executivos – Escola de Pós-Graduação da Universidade Católica Portuguesa;
- Licenciatura em Economia pela Universidade Nova de Lisboa;
- Ações de formação e seminários no âmbito das atividades desenvolvidas.
Atividade Profissional:
- Outubro de 2023 até ao presente – Diretora de Serviços do SNC-AP e Prestação de Contas – Direção Regional do Orçamento e Tesouro;
- De março de 2023 até outubro de 2023 – Técnica Especialista do Gabinete do Ex.mo Senhor Secretário Regional das Finanças;
- 15/10/2020 até março de 2023 – Diretora de Serviços do SNC-AP e Prestação de Contas – Direção Regional do Orçamento e Tesouro;
- 06/12/2018 até 14/10/2020 – Técnica Superior em regime de mobilidade – Direção Regional do Orçamento e Tesouro;
- 01/05/2018 até 05/12/2018 – Consultora de Sistemas Aplicacionais – Grupo Sousa – Serviços Globais, Lda. – Departamento de Auditoria e Controle Interno;
- 13/06/2016 até 30/04/2018 – Inspetora – Inspeção Regional de Educação;
- 11/2003 até 12/06/2016 – Inspetora de Finanças – Inspeção Regional de Finanças;
- 06/1998 até 10/2003 – Técnica Superior – Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da Secretaria Regional de Educação.
Outras atividades:
- Representante da RAM na UniLEo;
- Coordenadora do Projeto de Consolidação de Contas da RAM;
- Representante da RAM na Comissão de Normalização Contabilística até 31 de dezembro de 2022.
Formação Académica:
- Licenciatura em Gestão Agrária pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Atividade Profissional:
- Exerce funções desde janeiro de 2014, de técnico superior de 1 classe na Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, com funções de acompanhamento orçamental dos projetos cofinanciados, contratos programa, protocolos da SRA;
- De julho de 2006 a dezembro de 2013, exerceu funções de inspeção no InCI – Instituto da Construção e Imobiliário;
- De setembro de 2003 a junho de 2006, técnico superior de 2 classe da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais com funções de acompanhamento orçamental das Direções Regionais sob tutela da SRA;
- Membro da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Revisor Oficial de Contas
Representante ROC EFETIVO
Ana Alexandra Dornelas Pinheiro
Habilitações Académicas
Habilitações Profissionais
Representante ROC SUPLENTE
João Carlos Henriques Gomes Ferreira
Habilitações Académicas
Habilitações Profissionais
PRINCIPAIS INDICADORES ARM
Dados anuais referentes a 2023
ÁGUA DE REGA
N.º de horas de rega
(uso agrícola)
ÁGUA POTÁVEL
ÁGUAS RESIDUAIS
RESÍDUOS
Resíduos rececionados