ARM

A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A. (ARM), é uma empresa de capitais exclusivamente públicos que tem por objeto a exploração e a gestão do sistema multimunicipal de águas e de resíduos da Região Autónoma da Madeira (RAM), em regime de serviço público e de exclusividade.

O sistema multimunicipal de águas e de resíduos da RAM foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2014/M, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/M, de 13 de agosto, objeto da Declaração de Retificação n.º 44/2019, de 23 de setembro (versão consolidada).

A ARM desenvolve as suas atividades nos setores das águas (incluindo água de regadio, água para abastecimento público e águas residuais) e dos resíduos, em alta e em baixa, na RAM (dependendo do sector).

A ARM, enquanto empresa pública regional, integra o setor empresarial da RAM e rege-se pelas orientações estratégicas para as empresas públicas regionais – Resolução n.º 75/2022.

Ser uma referência na gestão e operação dos sectores da água e dos resíduos da Região Autónoma da Madeira, num quadro da máxima eficácia, eficiência e sustentabilidade.

Satisfazer as necessidades da população através do sistema multimunicipal de águas e resíduos da Região Autónoma da Madeira, promovendo a sustentabilidade ambiental, a resiliência do território e o desenvolvimento económico e social.

Acionista

N.º de

ações

Capital social

% de

participação

RAM

3 870 600

19 353 000

98,21%

Município de Câmara de Lobos

22 500

112 500

0,57%

Município de Machico

17 500

87 500

0,44%

Município da Ribeira Brava

12 000

60 000

0,31%

Município de Santana

9 500

47 500

0,24%

Município do Porto Santo

9 000

45 000

0,23%

TOTAL

3 941 100

19 705 500

 

 

Valores

Sustentabilidade

SUSTENTABILIDADE

Adoção de soluções eficientes e sustentáveis
para a gestão das águas e dos resíduos,
promovendo a sustentabilidade ambiental,
social e económica.

Qualidade

QUALIDADE E EXCELÊNCIA

Assegurar a qualidade, competência e
rigor nas tomadas de decisão, promovendo
a melhoria contínua dos processos e dos
serviços prestados.

Legalidade

INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA

Atuação ética, íntegra e transparente
em todas as atividades, garantindo o
cumprimento da legalidade e das melhores
práticas.

Criação de valor

Inovação e Melhoria Contínua

Adoção de abordagens inovadoras na
operação e gestão das águas e dos resíduos,
promovendo uma cultura de mudança e
de melhoria contínua.

Responsabilidade social

Responsabilidade Ambiental e Social

Exercício das responsabilidades ambientais
e sociais da organização, promovendo o
desenvolvimento sustentável da Região.

Igualdade e Não Discriminação

Compromisso com a igualdade de
oportunidades e a não discriminação,
promovendo a diversidade e a equidade nas
equipas, garantindo a melhor integração e o
sentimento de pertença.

Órgãos Sociais

Conselho de Administração

Formação Académica:

  • Licenciado em Engenharia Civil, pela Faculdade de Engenharia Civil do Porto, concluída em 1996;

Atividade Profissional:

  • Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, desde 20 de outubro de 2017 até 14 de outubro de 2019;
  • Diretor Regional de Equipamento Social e Conservação, desde 3 de fevereiro de 2016 até 19 de outubro de 2017;
  • Diretor Regional dos Edifícios Públicos, em 2015, até fevereiro de 2016;
  • Vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal do Funchal, com os pelouros das Obras Públicas, Trânsito, Proteção Civil e Bombeiros, Tecnologias de Informação e Património, entre outubro de 2012 e outubro de 2013;
  • Vereador a meio tempo com os pelouros do Parque de Máquinas e Viaturas, Tecnologias de Informação e Património, a partir de julho de 2012, continuando a meio tempo no Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC);
  • Eleito vereador da Câmara Municipal do Funchal, sem pelouro atribuído, em outubro de 2009, desempenhando as funções em simultâneo com as exercidas no LREC;
  • Ingressou no LREC, como técnico superior estagiário, em maio de 2002, tendo concluído, um ano depois o estágio, com a nota de 20 valores;
  • Ingressou no Grupo Cimentos Madeira, em novembro de 1998, onde desempenhou várias funções técnicas no domínio da engenharia, bem como ainda ao nível da direção comercial do Grupo;
  • Iniciou a sua atividade profissional em 1996, na obra de ampliação do Aeroporto da Madeira, integrado na Equipa de Gestão e Fiscalização da obra, como engenheiro de estruturas.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, entre 1991 e 1996;
  • Pós-Graduação em Fiscalidade, pelo ISAG – Instituto Superior de Administração e Gestão do Porto, entre março e julho de 2006, com classificação final de 17 valores.

Atividade Profissional:

  • Diretora Administrativa e de Contabilidade e Contabilista Certificado da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., desde 30 de dezembro de 2014;
  • Representante do acionista IGSERV – Investimentos, Gestão e Serviços, S.A., na IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., IGH – Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A. e Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A. de junho de 2013 a dezembro de 2014;
  • Diretora Administrativa e de Contabilidade e Técnica Oficial de Contas da IGSERV – Investimentos, Gestão e Serviços, S.A., de abril de 2011 a dezembro de 2014;
  • Técnica Oficial de Contas da IGH – Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A., de 30 de junho de 2009 a 30 de dezembro de 2014;
  • Técnica Oficial de Contas da Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A., de 30 de junho de 2009 a 30 de dezembro de 2014;
  • Responsável pela área da Contabilidade e Logística da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de setembro de 2006 a março de 2011;
  • Técnica Oficial de Contas da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de janeiro de 2003 a dezembro de 2014;
  • Coordenadora da área financeira da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de outubro de 2000 a agosto de 2006;
  • Técnica Superior da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de 1 de janeiro de 2000 a setembro de 2000;
  • Técnica Superior do Instituto de Gestão da Água, de 7 de abril de 1997 a 31 de dezembro de 1999;
  • Prestadora de serviços na área financeira da Sociedade Permutadora, S.A., de maio de 1996 a março de 1997;
  • Estágio no Departamento Financeiro da Sociedade Permutadora, S.A., de novembro de 1995 a abril de 1996.

Formação Académica:

  • Licenciou-se em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), com período de estudo ao abrigo do Programa ERASMUS, na Universidade de Liège, 1993;

  • Pós-Graduação em Hidráulica e Recursos Hídricos, pelo IST – Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, 2000;

  • Mini-MBA em Gestão de Empresas pelo INDEG/ISCTE, 2009;

  • Doutoranda em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Lisboa/Universidade NOVA de Lisboa.

Atividade Profissional:

  • Diretora Geral de Serviços de Águas na ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., de maio de 2021 a dezembro de 2021;

  • Assessora do Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., de janeiro de 2020 a abril de 2021;

  • Presidente do Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., de maio de 2015 a novembro de 2019;

  • Presidente da Direção da Avaler – Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos, no mandato 2015/2018;

  • Vice-Presidente do Conselho de Administração da empresa ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., com responsabilidade nas áreas de produção, tratamento e distribuição de água e direção comercial, de dezembro de 2014 a abril de 2015;

  • Vogal do Conselho de Administração das empresas IGSERV – Investimentos, Gestão e Serviços, S.A., IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., Valor Ambiente – Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A., e IGH – Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A., com responsabilidade de coordenação das áreas de Estudos e Planeamento, Construção, Gestão dos Fundos Comunitários, Informação Geográfica, Cadastro, Conservação de Infraestruturas, Ambiente e Qualidade, de junho de 2013 a dezembro 2014;

  • Diretora de Planeamento e Construção da empresa IGSERV – Investimentos, Gestão e Serviços, S.A., com responsabilidade de coordenação dos departamentos de Obras, de Planeamento e Construção, de Conservação, de Informação Geográfica e Cadastro e de Ambiente e Qualidade, de junho de 2009 a junho de 2013;

  • Vogal do Conselho de Administração da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., com responsabilidade de coordenação das áreas de Projetos e Obras, Conservação, Estudos e Planeamento, de junho de 2001 a maio de 2009;

  • Integrou a Comissão Executiva, nomeada pelo Sr. Secretário Regional do Equipamento Social e Ambiente a 16 de julho de 2000, que coordenou a elaboração do Plano Regional da Água da Madeira (PRAM);

  • Chefe de Divisão de Obras da empresa IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., de janeiro de 2000 até junho de 2001, dando continuidade ao trabalho desenvolvido no anterior Instituto de Gestão da Água no IGA – Instituto de Gestão da Água, de abril de 1997 a dezembro de 1999;

  • Técnica Superior com funções de acompanhamento de projetos e obras, de 7 de março de 1994 a abril de 1997, e de apoio à secção de Hidrometria do Instituto de Gestão da Água;

  • Como profissional liberal, colaborou com um gabinete de estudos e projetos (cálculo de estruturas de betão armado, Vias de Comunicação, Sistemas Prediais de Águas e Esgotos, etc.), de agosto de 1994 a março de 1997;

  • Frequentou um estágio profissional no Departamento do Ambiente – Belfast, ao abrigo do Programa IAESTE (International Association for the Exchange of Students for Technical Experience), tendo trabalhado na secção de controlo de tráfego daquele departamento onde acompanhou a equipa técnica que desenvolveu estudos relacionados com a implementação de sistemas automáticos de monitorização e de controlo remoto de tráfego urbano no centro de Belfast, em 1993.

Atividade Associativa:

  • Membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Engenheiros no mandato 2022/2025.

  • Membro do Conselho Diretivo da Secção Regional da Madeira da Ordem dos Engenheiros nos mandatos 2013/2016 e 2016/2019.

  • Membro da Ordem dos Engenheiros desde 1995.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Economia.

Experiência profissional:

  • 2001 – Técnico comercial no Banco Totta & Açores;
  • 2002 – 2003 Instituto Nacional de Estatística;
  • 2004 – 2005 – Formador;
  • 2004 – 2012 – Técnico Superior na Direção Regional do Planeamento e Finanças;
  • 2012 – 2016 – Técnico Especialista do Gabinete de Sua Excelência o Secretário Regional do Plano e Finanças;
  • 2016 – 2017 – Adjunto do Gabinete de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças;
  • 2017 – 2020 – Vogal não executivo do Conselho de Administração da APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.;
  • 2017 – 2021 – Adjunto do Gabinete de Sua Excelência o Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira;
  • 2022 – Vogal do Conselho de Administração do Fundo de Estabilização Tributário da Região Autónoma da Madeira;
  • 2021 até a data – Adjunto do Gabinete de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Direito;
  • Mestrado em Gestão e Políticas Públicas;
  • Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos;
  • Curso Avançado em Administração Pública.

Experiência profissional:

  • 1996 – 1998 – Estágio de Advocacia;
  • 1997 – 2002 – Técnico Superior da Direção Regional de Florestas, da Secretária Regional de Agricultura, Florestas e Pescas;
  • 2002 – 2005 – Chefe de Divisão do Gabinete Jurídico da Direção Regional de Florestas;
  • 2005 – 2019 – Diretor do Gabinete Jurídico do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais;
  • 2019 – 2023 – Chefe do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas;
  • 2023 – 2024 – Chefe do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente;
  • 2024 – Presente – Técnico Superior na Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.

Mesa da Assembleia Geral

Formação Académica:

  • Licenciatura em Engenharia Civil;
  • Programa de Alta Direção de Empresas.

Atividade Profissional:

  • 1978 – 1986 – Técnico Superior na Secretaria Regional do Equipamento Social;
  • 1986-1991 – Responsável de orçamentação da empresa “Alberto Martins de Mesquita & filhos Lda.”;
  • 1991 – 1995 – Chefe de Fiscalização da empreitada de construção da Aerogare do Porto Santo;
  • 1995 – 1997 – Adjunto da Direção Técnica da ANAM, S.A.;
  • 1997-1998 – Diretor Adjunto de Projetos e Obras da ANAM, S.A.;
  • 1998 – 2012 – Vogal do Conselho de Administração da ANAM, S.A., em acumulação durante vários anos de Diretor dos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo;
  • 2014 – 2020 – Diretor dos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Direito;
  • Pós-Graduação em Fiscalidade;
  • Pós-Graduação em Direito do Trabalho;
  • Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos.

Experiência profissional:

  • 1999 – 2001 – Advogada;
  • 2001 – 2011 – Técnico Superior;
  • 2011 – 2018 – Chefe do Gabinete do Secretário Regional da Educação;
  • 2018 – 2020 – Diretora Regional da empresa C.Santos VP na Madeira;
  • 2020 – 2021 – Técnica Especialista da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia;
  • 2022 – 2025 – Coordenadora da unidade de implementação da Estratégia de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira;
  • 2025 – Presente – Chefe do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Direito;
  • Pós-graduação em Direito Fiscal;
  • The Lisbon MBA.

Experiência profissional:

  • 2009 – 2013 – Advogado e Consultor Jurídico;
  • 2013 – 2016 – Técnico Superior de Supervisão do Banco de Portugal;
  • 2016 – Presente – Assessor do Conselho de Administração da ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A.

Conselho Fiscal

Formação Académica:

  • Licenciada em Auditoria Financeira;
  • Revisora Oficial de Contas;
  • Jurista.

Atividade Profissional:

  • Sócia-Gerente da MGI& Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas;
  • Membro do Conselho Superior da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas;

  • Vogal do Conselho Fiscal da Benfica – SAD;

  • Compliance Officer na PIC Funds – Leading Investments;

  • Fiscal Único e ROC de várias entidades clientes da MGI & Associados, nas mais variadas áreas de negócio;
  • Docente na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Gestão Pública, pelo Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
  • Curso Técnico Profissional de Gestão Autárquica, pela Escola Profissional do Atlântico.

Atividade Profissional:

  • Set. 2001 – Técnico de contabilidade, departamento financeiro na Agência de Viagens Portimar;

  • Dez.2003 – jun. 2014 – Assistente Técnico do Quadro de Pessoal da Direção Regional de Orçamento e Contabilidade, Divisão da Receita;

  • Jul.2014 – jun.2018 – Técnico Superior – Direção Regional do Orçamento e Tesouro – Divisão da Receita;

  • Jul. 2018 – fev. 2019 – Técnico Superior em Orçamento e Finanças – Secretaria Regional das Finanças -Direção Regional do orçamento e Tesouro – Divisão da Receita;

  • Set. 2021 -até ao presente – Chefe de Divisão de Controlo da Receita do Departamento de Coordenação da Implementação da Entidade Contabilística Região e Análise de Riscos – Direção Regional do orçamento e Tesouro – Secretaria Regional das Finanças.

Formação Académica:

  • Licenciatura em Gestão Agrária pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Atividade Profissional:

  • Exerce funções desde janeiro de 2014, de técnico superior de 1 classe na Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, com funções de acompanhamento orçamental dos projetos cofinanciados, contratos programa, protocolos da SRA;
  • De julho de 2006 a dezembro de 2013, exerceu funções de inspeção no InCI – Instituto da Construção e Imobiliário;
  • De setembro de 2003 a junho de 2006, técnico superior de 2 classe da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais com funções de acompanhamento orçamental das Direções Regionais sob tutela da SRA;
  • Membro da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

Revisor Oficial de Contas

Representante ROC EFETIVO

Ana Alexandra Dornelas Pinheiro

Habilitações Académicas

• Licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade Técnica de Lisboa

• Revisora Oficial de Contas inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas em Portugal desde 2011, com o número 1496

• Frequentou o projeto Promova na Nova School of Business and Economics (Nova SBE) em 2021/2022


Atividade Profissional

• Ingressou na Deloitte em 2000, tendo sido promovida a partner em 2019

• Participou e/ou supervisionou diversos projetos de auditoria e consultoria para um número elevado de clientes nos mais variados setores de atividade

• É a Audit Transformation Leader na Deloitte Portugal


Representante ROC SUPLENTE

João Carlos Henriques Gomes Ferreira

Habilitações Académicas

• Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade de Lisboa em 1994.

• Qualificou-se como Revisor Oficial de Contas em 2002, estando inscrito na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, com o número 1129

Atividade Profissional:

• Iniciou a sua carreira profissional, em auditoria e em 1994, na Artur Andersen

• Foi provido a Manager em 1998 e a Sócio em 2006

• Participou e/ou supervisionou diversos projetos de auditoria e consultoria para um número elevado de clientes nos mais variados setores de atividade

• É atualmente responsável pelo negócio de Audit & Assurance na Deloitte Portugal

Organograma

PRINCIPAIS INDICADORES ARM

Dados anuais referentes a 2023

horas
0
Horas rega

ÁGUA DE REGA

N.º de horas de rega
(uso agrícola)

milhões de m³
0
água potável

ÁGUA POTÁVEL

Fornecimento aos municípios (alta)
milhões de m³
0
Águas residuais

ÁGUAS RESIDUAIS

Águas residuais tratadas
toneladas
0
Resíduos

RESÍDUOS

Resíduos rececionados 

GWh
0
Energia

ENERGIA

Total de energia limpa produzida
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