Empresa

Relatórios e Contas

Regulamentos

Tarifários

Tarifários dos serviços de águas e resíduos prestados pela ARM, SA:

Qualidade, Ambiente e Segurança

Gestão de Riscos de Corrupção

Em conformidade com as Recomendações n.º 1/2009 e 1/2010 do Conselho de Pre- venção da Corrupção de 1 de julho de 2009 e de 7 de abril de 2010, respetivamente, divulga-se aqui o mais recente Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da ARM:

Estatutos ARM

Código de Conduta

Proteção de Dados

Compromisso de Proteção de Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais efetuado pela ARM está em conformidade com as normas aplicáveis no âmbito da proteção de dados pessoais e da segurança da informação, de acordo com os termos e condições da Política de Proteção de Dados e de Privacidade. Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de proteção de dados, dentro do horário normal de funcionamento, através de contacto com o Gabinete da Proteção de Dados da ARM, pelo correio eletrónico [email protected] ou através de contacto com o Encarregado de Proteção de Dados da ARM, pelo correio eletrónico [email protected], podendo ainda, caso o considere necessário, apresentar uma reclamação à autoridade de controlo.

Canal de Denúncia

A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cumprimento da Lei nº 93/2021, de 20 de dezembro, disponibiliza o canal de denúncia interna e externa aos denunciantes, garantindo- lhes as condições de segurança, sigilo, confidencialidade da identidade ou o anonimato, e a confidencialidade da identidade de terceiros identificados nas respetivas denúncias, impedindo, sempre, o acesso a quaisquer informações ínsitas ou emergente das denúncias a pessoas não autorizadas.

Se pretender obter mais esclarecimentos sobre o funcionamento do canal de denúncia, sugerimos a leitura das FAQs do canal de denúncia ou a Política de Privacidade do site.

Projetos e Obras

A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A. está continuamente a desenvolver proje-
tos e obras que visam beneficiar os seus sistemas de gestão de água potável, de
águas residuais e de resíduos na Região Autónoma da Madeira.

PRR

POSEUR

PRODERAM

Contratos Públicos

A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., é uma empresa do sector público empre-
sarial, pelo que se encontra sujeita às regras de contratação pública definidas no
Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro.

Para conhecer os processos de contratação em curso, consulte a plataforma eletrónica
utilizada pela empresa:

Outros Documentos

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