Empresa
Relatórios e Contas
Regulamentos
- Regulamento do Sistema Multimunicipal de Distribuição de Água e Saneamento Básico em Baixa e do Sistema Multimunicipal de Recolha de Resíduos da Região Autónoma da Madeira
- Regulamento dos Sistemas Públicos de Abastecimento de Água e de Águas Residuais Supra-Municipais da Ilha do Porto Santo
- Regulamento de utilização da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos
Tarifários
Qualidade, Ambiente e Segurança
Gestão de Riscos de Corrupção
- Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da ARM, S.A.
- Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2019
- Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2020
- Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
- Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2022
- Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2023
- Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) - 2023
Mais informações sobre a temática:
- Lei n.º 54/2008 de 4 de Setembro, que cria o Conselho de Prevenção da Corrupção;
- Contributo para a Caracterização da Corrupção em Portugal por António João Maia,
de abril de 2008; - Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção de 7 de janeiro de 2015;
- Recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção de 1 de julho de 2015.
Estatutos ARM
Código de Conduta
Proteção de Dados
Compromisso de Proteção de Dados e Privacidade
O tratamento de dados pessoais efetuado pela ARM está em conformidade com as normas aplicáveis no âmbito da proteção de dados pessoais e da segurança da informação, de acordo com os termos e condições da Política de Proteção de Dados e de Privacidade. Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de proteção de dados, dentro do horário normal de funcionamento, através de contacto com o Gabinete da Proteção de Dados da ARM, pelo correio eletrónico [email protected] ou através de contacto com o Encarregado de Proteção de Dados da ARM, pelo correio eletrónico [email protected], podendo ainda, caso o considere necessário, apresentar uma reclamação à autoridade de controlo.
Canal de Denúncia
A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., no cumprimento da Lei nº 93/2021, de 20 de dezembro, disponibiliza o canal de denúncia interna e externa aos denunciantes, garantindo- lhes as condições de segurança, sigilo, confidencialidade da identidade ou o anonimato, e a confidencialidade da identidade de terceiros identificados nas respetivas denúncias, impedindo, sempre, o acesso a quaisquer informações ínsitas ou emergente das denúncias a pessoas não autorizadas.
Se pretender obter mais esclarecimentos sobre o funcionamento do canal de denúncia, sugerimos a leitura das FAQs do canal de denúncia ou a Política de Privacidade do site.
Projetos e Obras
A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A. está continuamente a desenvolver proje-
tos e obras que visam beneficiar os seus sistemas de gestão de água potável, de
águas residuais e de resíduos na Região Autónoma da Madeira.
PRR
POSEUR
PRODERAM
Contratos Públicos
A ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., é uma empresa do sector público empre-
sarial, pelo que se encontra sujeita às regras de contratação pública definidas no
Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro.
Para conhecer os processos de contratação em curso, consulte a plataforma eletrónica
utilizada pela empresa:
Outros Documentos
- RELATÓRIO RET_ARM_ 1º Trimestre 2024
- PLANO ATIVIDADES 2023_2027
- Parecer do Conselho Fiscal sobre a Execução Orçamental para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de março de 2023
- Parecer do Conselho Fiscal sobre a Execução Orçamental para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de junho de 2023
- Parecer do Conselho Fiscal sobre a Execução Orçamental para o período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2023
- Parecer do Conselho Fiscal sobre a Execução Orçamental para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023
- RELATÓRIO EXECUÇÃO PAO_1º Trimestre
- RELATÓRIO EXECUÇÃO PAO_2º Trimestre
- RELATÓRIO EXECUÇÃO PAO_3º Trimestre
- RELATÓRIO EXECUÇÃO PAO_4º Trimestre
- Indicadores Operacionais - 1º Trimestre de 2023
- Apoios recebidos da RAM 2021-2023
- Parecer do Conselho Fiscal sobre a Execução Orçamental referente ao 1º trimestre de 2024 da ARM
- RELATÓRIO EXECUÇÃO PAO_1º Trimestre 2024